Política de Privacidade — Página de espera do Enxolar
Esta política cobre só a página de espera (o formulário de e-mail), não o app. O app terá a sua própria política antes de chegar às lojas.
1. Quem somos
O responsável pelos seus dados (o “controlador”, na Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD) é Pietro Lontra Masiero, pessoa física. Se o Enxolar passar a ser uma empresa, ela assume essa responsabilidade (veja o item 11).
Contato para qualquer assunto sobre seus dados: contato.enxolar@gmail.com.
Encarregado (DPO): somos um agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022) e, por isso, não indicamos um encarregado. O canal para falar sobre seus dados é o e-mail acima, respondido pelo próprio responsável.
2. Para que usamos seu e-mail
Usamos seu e-mail para avisar você quando o app Enxolar for lançado.
Além do aviso de lançamento, só enviamos mensagens sobre os seus dados nesta lista: a resposta aos seus pedidos, o aviso de uma mudança importante nesta política (itens 10 e 11) e, se o lançamento demorar, a pergunta se você quer continuar na lista (item 7). Não enviamos propaganda, nem do Enxolar nem de outros produtos.
A lista é para pessoas com 18 anos ou mais.
3. Quais dados coletamos
| Dado | Para quê |
|---|---|
| Seu e-mail | Enviar o aviso de lançamento |
| De onde você veio (a origem do link, por exemplo “instagram”) | Saber quais canais trazem as pessoas |
| Data do seu cadastro e a versão desta política que você aceitou | Comprovar que você deu o consentimento |
| Um código gerado a partir do seu IP com uma chave secreta (um “hash com sal”), criado a cada tentativa de cadastro | Limitar abuso, como cadastros em massa. Não guardamos o IP em si no nosso banco de dados, só esse código, que serve apenas para comparar tentativas. Apagamos o código em até 2 horas |
Não coletamos nome, telefone, endereço nem localização.
4. O que não fazemos
- Não usamos cookies.
- Não vendemos seus dados e não os passamos a ninguém para outros fins. Os provedores do item 6 tratam os dados só em nosso nome, para fazer a página e a lista funcionarem.
- As visitas à página são contadas só como número total, sem cookie e sem IP.
- Não usamos ferramentas de publicidade ou de análise de terceiros, nem qualquer outra ferramenta além dos provedores do item 6.
Sobre o seu IP, para ser transparente: toda página na internet recebe o IP de quem a visita. Por isso, os registros técnicos (logs) dos provedores do item 6 podem conter seu IP pelo prazo que cada um deles define, em geral de poucos dias, só para operação e segurança e fora do nosso banco de dados. Não usamos esses registros para nenhuma outra finalidade.
5. Base legal (por que podemos tratar cada dado)
| Dado | Base legal na LGPD |
|---|---|
| E-mail e origem do link | Seu consentimento (art. 7º, I). Você marca a caixa de consentimento no formulário; ela não vem marcada e, sem marcar, não é possível se cadastrar. |
| Data do cadastro e versão da política aceita | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), porque a LGPD exige que a gente comprove o seu consentimento (art. 8º, § 2º). |
| Código do IP e registros técnicos dos provedores | Legítimo interesse (art. 7º, IX): manter a página segura e evitar cadastros em massa. Esse tratamento acontece em toda tentativa de cadastro, antes mesmo de você marcar a caixa, por isso não depende do consentimento. Usamos o mínimo necessário, não guardamos o IP e apagamos o código em até 2 horas. Você pode se opor a esse tratamento pelo e-mail do item 1. |
6. Quem trata os dados por nós e transferência internacional
Estes provedores agem como nossos “operadores”: tratam os dados em nosso nome, segundo os contratos deles com a gente.
| Provedor | O que faz | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados e funções do formulário | Os dados ficam guardados em São Paulo, Brasil. A empresa que presta o serviço fica em Singapura, e ela e os subcontratados dela podem acessar os dados de outros países, como os Estados Unidos. |
| Cloudflare | Hospeda a página, entrega a página e a protege contra ataques | Rede mundial, com sede nos Estados Unidos: seu acesso pode passar por servidores fora do Brasil. |
| Google (Gmail) | Recebe os pedidos enviados ao e-mail de contato e envia os avisos desta lista, com os destinatários ocultos | Estados Unidos: os e-mails passam pelos servidores do Google, fora do Brasil. |
Transferência internacional: por causa desses provedores, seu e-mail e os demais dados do cadastro podem ser tratados fora do Brasil. Fazemos essa transferência com o seu consentimento específico e em destaque (LGPD, art. 33, VIII), dado na segunda frase da caixa de consentimento. O IP que chega à Cloudflare quando a página abre é tratado como descrito no item 4.
7. Por quanto tempo guardamos
- E-mail, origem e registro do consentimento: até 30 dias depois do envio do aviso de lançamento. Depois, apagamos.
- Se o app não for lançado em 12 meses, contados da publicação desta página, enviamos um e-mail perguntando se você quer continuar na lista. Se você não responder em 30 dias, ou disser que não, apagamos seus dados. Se confirmar, a mesma regra vale por mais 12 meses.
- Código do IP: até 2 horas.
- Podemos manter números totais (por exemplo, quantas pessoas se cadastraram e por qual canal), sem nada que identifique você.
Se você pedir a exclusão antes, apagamos antes (item 8).
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incorretos;
- exclusão do seu e-mail e dos demais dados da lista;
- retirada do consentimento (você sai da lista e deixa de receber o aviso);
- oposição ao tratamento feito por legítimo interesse (o código do IP);
- informação sobre com quem compartilhamos (hoje, os provedores do item 6);
- outros direitos previstos na LGPD (art. 18), como a portabilidade.
Como pedir: escreva para contato.enxolar@gmail.com a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias. Retirar o consentimento não afeta o que foi feito antes dele.
Se achar que não resolvemos seu pedido, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Acesso restrito e conexão protegida por HTTPS. Só o responsável acessa a lista; os provedores do item 6 acessam os dados apenas dentro do serviço que prestam.
10. Mudanças nesta política
Se mudarmos algo importante, como a finalidade, avisamos você por e-mail antes e, quando a lei exigir, pedimos um novo consentimento. A versão que você aceitou fica registrada.
11. Se o Enxolar virar empresa
Quando o Enxolar for aberto como empresa, ela passa a ser a responsável por esta lista, com a mesma finalidade e as mesmas regras desta política. Antes da troca, avisamos você por e-mail, com o nome e o CNPJ da empresa. Se não concordar, você pode sair da lista a qualquer momento.